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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão:
A
Inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
B
Relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
C
Relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
D
Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.