Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao instituto da prescrição, assinale a...
Com relação ao instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
A
São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos
B
No caso de concurso de crimes, as penas são somadas para efeitos de prescrição
C
O prazo da prescrição é interrompido com o oferecimento da denuncia ou queixa;
D
O menor prazo prescricional previsto no código penal são de 4 anos;