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Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora...
Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando crime do art. 146 do CP, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Nessa toada, Homero:
A
poderá ser beneficiado pelo instituto da transação penal
B
poderá ser beneficiado pelo instituto da suspensão condicional do processo
C
não poderá ser beneficiado nem pela transação penal, nem pela suspensão condicional do processo
D
poderá ser beneficiado pela transação penal e pela suspensão condicional do processo, sucessivamente