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Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
A
coloca o doente mental sempre como legalmente criminoso, mas nunca como socialmente perigoso.
B
surgiu no México em 1900 com o objetivo de dar acolhimento aos adolescentes infratores.
C
não é aplicada ao doente mental que infringe as leis, apenas para aqueles que desejam ser protegidos dos perigos sociais.
D
nunca pode ser utilizada caso o indivíduo já tenha recebido uma pena restritiva de liberdade.
E
tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.