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De acordo com a Lei nº 8.137/1990, formar aliança entre...
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Q3797132
Teclas de Atalhos
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*** O conteúdo de educação ambiental é cobrado dentro do conteúdo de conhecimentos específicos, por força do disposto no inciso IX do artigo 170 da Lei Orgânica Municipal.
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, formar aliança entre ofertantes à fixação artificial de preços é classificada como:
A
Crime funcional contra as relações de consumo.
B
Crime contra as relações de consumo.
C
Crime contra a ordem econômica.
D
Crime contra a ordem tributária.
E
Crime funcional contra a ordem tributária.