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Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de...
Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a finalidade de progredir o ato para uma relação erótica posterior ao expediente. Insatisfeito, Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal,
A
Fulano praticou crime de assédio sexual.
B
o fato é penalmente atípico, embora seja moralmente censurável.
C
Fulano praticou crime de violação sexual mediante fraude.
D
Fulano não praticou o delito, pois estava resguardado pela excludente de ilicitude do consentimento do ofendido.
E
Fulano praticou crime de importunação sexual.