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NÃO é considerado como homicídio doloso, o crime cometido:
NÃO é considerado como homicídio doloso, o crime cometido:
A
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
B
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
C
mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
D
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
E
por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.