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No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
A
Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
B
A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
C
Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
D
A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
E
Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.