Imagem de fundo

O funcionário público que cobra tributo devido por meio...

O funcionário público que cobra tributo devido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza,


A

comete crime de excesso de exação.


B

comete crime equiparado ao de corrupção passiva.


C

comete crime de peculato.


D

comete crime de violência arbitrária.


E

não comete crime algum, mas mera infração administrativa.