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No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que
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Q3960714
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que
A
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
B
aquele que se omite, em face dessa conduta criminosa, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre na pena de demissão da função pública a bem do serviço público.
C
o condenado por esse crime iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
D
é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça ou anistia, nas hipóteses previstas em lei.
E
se aplica a pena de detenção e multa se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.