Dois agentes ingressam em uma agência bancária, ambos...
Imagem de fundo

Dois agentes ingressam em uma agência bancária, ambos...

Dois agentes ingressam em uma agência bancária, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo após, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnição policial composta por dois policiais, para garantirem o sucesso da empreitada criminosa, efetuam disparos de arma de fogo contra estes, visando atingi-los intencionalmente, O que não ocorre por erro de pontaria, e acabam sendo presos em flagrante. Condenados por latrocínio tentado, em concurso formal impróprio, as instâncias ordinárias aplicaram o cúmulo material na fixação da dosimetria. Em irresignação defensiva para as Cortes Superiores, observada a jurisprudência consolidada sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, as condenações acima explicitadas deverão ser:


A

desclassificadas para o crime único de latrocínio tentado.


B

mantidas, pois a decisão das instâncias ordinárias está em consonância com a jurisprudência dominante.


C

desclassificadas para o crime de tentativa de roubo qualificado seguido do crime de homicídio qualificado.


D

desclassificadas para o crime de roubo qualificado consumado seguido do crime de resistência.


E

desclassificadas para o crime de latrocínio tentado em concurso formal próprio.