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De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, é...
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Q3985922
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, é crime submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde à penalidade aplicada a quem cometer esse crime.
A
Multa e prestação de serviços comunitários.
B
Advertência e suspensão de direitos civis.
C
Prisão simples de um a três anos.
D
Reclusão, de dois a oito anos.
E
Detenção de seis meses a dois anos.