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De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, a...
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Q3985943
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
A
Reclusão de um a dois anos.
B
Prestação de serviços à comunidade por até dois anos.
C
Reclusão de dois a seis anos.
D
Detenção de um a quatro anos.
E
Detenção de seis meses a dois anos.