Questão Q401106 - Direito Penal

Question

"Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto. No caso apresentado, ela: "Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto. 
No caso apresentado, ela:

Gran Questões · Accepted Answer

não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.

Gran Questões · Answer

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.

Gran Questões · Answer

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.

Gran Questões · Answer

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.

"Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição...