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Assinale a alternativa correta com base na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
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Q4056595
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com base na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
A
A pena-base aplicável aos crimes de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.
B
Constitui crime de tortura ofender alguém em razão de discriminação racial ou religiosa.
C
A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo prazo da pena aplicada.
D
Aumenta-se a pena pela metade se o crime de tortura é cometido por agente público.
E
O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.