Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede...
Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:
A
falsificação de documento público, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
B
falsificação de documento público, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena;
C
falsidade ideológica, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
D
falsificação de documento público, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena;
E
falsidade ideológica, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.