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Em relação às condutas consideradas crimes de tortura, a...
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Q4085754
Teclas de Atalhos
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Em relação às condutas consideradas crimes de tortura, a Lei Federal nº 9455/97 determina que, no caso de resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima e no caso de resultar morte, as penas serão, respectivamente:
A
reclusão de dois a cinco anos e detenção de seis a doze anos
B
detenção de um a quatro anos e reclusão de cinco a dez anos
C
demissão a bem do serviço público e detenção de quatro a oito anos
D
reclusão de quatro a dez anos e reclusão de oito a dezesseis anos
E
detenção de oito a doze anos e detenção de doze a vinte anos