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Assinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objet...
Assinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objetivos ou vetores para a aplicação do princípio da insignificância.
A
Ausência de ofensividade da conduta do agente; pouca periculosidade social da ação, nenhuma reprovabilidade do agente e reduzida lesão jurídica causada.
B
Primariedade do agente, reduzida expressividade da lesão jurídica provocada, ausência de reprovabilidade da conduta e inexistência de periculosidade social do comportamento.
C
Ausência de ofensividade da conduta do agente, reduzida periculosidade social da ação, disponibilidade do bem jurídico atacado e pouca expressividade da lesão jurídica provocada.
D
Mínima ofensividade da conduta do indivíduo, primariedade do agente, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e baixa expressividade da lesão jurídica provocada.
E
Mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada.