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Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa...
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Q4195246
Teclas de Atalhos
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Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
A
O crime de violência política, se praticado em detrimento de mulher, é qualificado.
B
Os crimes contra a soberania nacional, para se caracterizarem, exigem elemento subjetivo especial.
C
O crime de espionagem, quando há violação de sigilo funcional, é qualificado.
D
Os crimes contra soberania nacional são próprios de funcionários públicos.
E
Nos crimes contra as instituições democráticas e nos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, os meios de execução são apenas a violência e a grave ameaça.