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Durante operação conjunta da Polícia Federal com a Receita...
Durante operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal no porto de Santos, foi descoberta uma organização criminosa que promovia o envio para o exterior de contêineres com drogas.
As investigações revelaram o seguinte:
I. Carlos, servidor da Receita Federal, recebia dinheiro para deixar de fiscalizar determinados contêineres contendo drogas;
II. Márcio, sócio da empresa exportadora American Dream, coordenava a logística do tráfico de drogas, escolhendo os navios e as rotas a serem percorridas;
III. Joana, advogada, orientava Márcio sobre como ocultar o produto patrimonial do crime, inclusive fornecendo recibos com valores fictícios;
IV. Daniel, funcionário da empresa American Dream, era quem pessoalmente ocultava a droga nos contêineres, usando ferramentas de trabalho da empresa;
V. Renata, namorada de Daniel, usufruía do dinheiro de origem sabidamente criminosa ao realizar luxuosas viagens românticas e usar roupas de grifes famosas custeadas por Daniel.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta
A
Carlos responde apenas por corrupção passiva, pois sua omissão é desvinculada da prática do tráfico internacional de drogas.
B
Joana não pode ser responsabilizada penalmente, pois está amparada pela imunidade advocatícia, o que lhe confere inviolabilidade funcional.
C
Renata responde como partícipe do crime de tráfico de drogas, pois tinha ciência da origem e, ainda assim, aceitou as vantagens financeiras decorrentes da atividade criminosa de Daniel.
D
Márcio e Daniel respondem como coautores do crime de tráfico internacional de drogas, pois ambos concorreram de forma relevante para a execução do núcleo do tipo penal.
E
Todos respondem pelo crime de organização criminosa, mas somente Daniel responde pelo crime de tráfico internacional de drogas, pois foi o único a realizar atos executórios.