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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O direito penal não admite a compensação de culpas.
B
No erro de tipo essencial, o sujeito não age dolosamente.
C
É admitido o uso da analogia no direito penal.
D
A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.
E
O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.