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Jonas, servidor público do Estado de São Paulo, em evento...
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Q4235179
Teclas de Atalhos
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Jonas, servidor público do Estado de São Paulo, em evento realizado na sede da Controladoria-Geral do Estado, deu uma palestra sobre os contornos da Lei de Abuso de Autoridade.
Registre-se que, na plateia, entre outras pessoas, encontravam-se:
i) Lucas, oficial do Exército Brasileiro;
ii) Matheus, estagiário voluntário, sem remuneração, do Ministério Público;
iii) João, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, assinale a opção que indica quem pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.
A
João e Matheus podem, mas Lucas, não.
B
Lucas e João podem, mas Matheus, não.
C
João pode, mas Lucas e Matheus, não.
D
Lucas pode, mas Matheus e João, não.
E
Lucas, Matheus e João podem.