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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como...
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Lucas foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do delito de dano, na modalidade simples, deflagrando-se, assim, o cumprimento da sanção penal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas foi condenado pela prática do crime de dano
A
com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave.
B
contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.
C
por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.
D
com violência à pessoa ou grave ameaça.
E
contra pessoa idosa ou incapaz.