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Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência...
Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consentimento. À luz do Código Penal, a conduta tipifica:
A
Importunação sexual, por ausência de dolo específico.
B
Ofensa à moral, figura atípica.
C
Ato obsceno, por praticar ato libidinoso em local público.
D
Estupro, por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.