Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que:
Sobre os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que:
A
A denunciação caluniosa é considerada um delito contra a fé pública.
B
O crime de falsificação de documento público é considerado próprio, pois o agente deve agir em concurso com alguém que ostente a característica de funcionário público, o qual será responsável por dar fé pública ao documento falsificado.
C
Apenas o cartão de crédito de banco privado se equipara a documento privado para o fim dos crimes de falsidade documental.
D
No caso de agente que falsifica e usa o mesmo documento, nas mesmas circunstâncias de lugar e tempo, se aplicará o benefício da continuidade delitiva, que provoca a exasperação da pena na terceira fase da dosimetria.
E
No delito de falsidade ideológica, o falso recai sobre o conteúdo do objeto material, podendo sua forma ser verdadeira.