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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Lucas foi condenado, definitivam...

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Q4300143
Direito Penal Penas Privativas de Liberdade
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - PC PI - Delegado de Polícia Civil - 2026

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Lucas foi condenado, definitivamente, pela prática dos crimes de peculato e de associação criminosa, em concurso material, iniciando o cumprimento das penas em regime fechado.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código Penal, analise as afirmativas a seguir:


I. Lucas ficará sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

II. O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.

III. O trabalho externo de Lucas será admissível, mediante ato fundamentado do diretor do estabelecimento prisional, salvo em serviços ou obras públicas.


Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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