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Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária...
Ano:
2026
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registre-se que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
A
importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
B
assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
D
importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
E
assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.