Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto...
O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
De acordo com o Artigo 26 do Código penal, é correto afirmar que a pena
A
pode ser reduzida em até um quarto.
B
pode ser reduzida em dois terços.
C
não pode ser reduzida, pois somente há esse benefício para pessoas completamente incapazes
D
pode ser reduzida somente, caso o acusado não tenha premeditado o crime
E
não pode ser reduzida, pois não existe incapacidade relativa para a lei penal