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Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mar...
Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobrança meio vexatório não autorizado por lei. Nos termos do Código Penal, Thiago
A
praticou o crime de violência arbitrária.
B
praticou o crime de corrupção passiva.
C
não praticou crime porque o tributo era devido, devendo responder por infração administrativa e ilícito civil pelo emprego de meio vexatório não autorizado por lei.
D
praticou à crime de concussão.
E
praticou à crime de excesso de exação.