Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de Licitações e o Código Penal tipificam crimes relacionados aos procedimentos li...
A Lei de Licitações e o Código Penal tipificam crimes relacionados aos procedimentos licitatórios. É CORRETO afirmar que:
A
Apenas agentes públicos podem cometer crimes licitatórios.
B
A Lei de Licitações não prevê crimes específicos, apenas o Código Penal.
C
Existem crimes que podem ser cometidos tanto por particulares quanto por agentes públicos.
D
Frustrar o caráter competitivo da licitação não é considerado crime.
E
Os crimes licitatórios prescrevem em 1 ano após a descoberta.