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No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não...
No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias:
A
aplicar pena alternativa
B
deixar de aplicar a pena
C
aplicar a menor pena prevista
D
aplicar pena passível de fiança