Considerando o código penal, suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia, incorre em pena de:
A
multa.
B
detenção, de um a seis meses.
C
detenção, de um a seis meses, e multa.
D
reclusão, de um a três meses.
E
reclusão, de um a três meses, e multa.