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Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de propriedade e à restrição da...
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Q4353365
Teclas de Atalhos
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Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de propriedade e à restrição da difusão do conhecimento científico, Caio ingressa em uma biblioteca pública municipal e subtrai, sem o uso de violência ou grave ameaça, um exemplar de uma obra jurídica rara, cujo valor de mercado é estimado em dois mil reais, mas que não possui circulação comercial por estar esgotada há décadas.
Após a denúncia por furto qualificado praticado mediante fraude (Art. 155, § 4º, II, Código Penal), a defesa requer a absolvição em razão da atipicidade material da conduta, pois o livro foi recuperado intacto poucas horas após a ação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
A aplicação do princípio da insignificância é viável, pois a restituição do bem exclui a tipicidade da conduta, atendendo ao requisito da inexpressividade da lesão jurídica provocada.
B
O princípio da adequação social atua como causa de exclusão da tipicidade formal, permitindo a absolvição do réu, pois a conduta, embora prevista em lei penal, é aceita por grupo social relevante e específico.
C
O princípio da insignificância encontra óbice na natureza do bem jurídico tutelado, pois o livro possui valor superior ao salário-mínimo vigente e integra o patrimônio público.
D
O princípio da fragmentariedade é aplicável para justificar a absolvição do réu, pois a proteção do acervo bibliográfico é disciplinada por normas administrativas e cíveis.
E
O princípio da ofensividade ou lesividade ampara o pleito defensivo de absolvição, pois inexistiu perigo concreto e duradouro ao bem jurídico, o que exclui a culpabilidade do agente.