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Lucas pretende adquirir um terreno na área rural do Estado de Mato Grosso do Sul, próxi...
Lucas pretende adquirir um terreno na área rural do Estado de Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com a Bolívia. Durante as negociações para a aquisição do imóvel, Lucas, agindo com dolo, inseriu declaração falsa em assentamento de registro civil, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante para as negociações em andamento. Contudo, a sua conduta ilícita foi descoberta e noticiada às autoridades públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de:
A
falsificação de documento público, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
B
falsidade ideológica, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
C
falsificação de documento público, sem causas de aumento de pena;
D
falsificação de documento particular, sem causas de aumento de pena;
E
falsidade ideológica, sem causas de aumento de pena.