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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
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Q4406259
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
A
se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.
B
deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.
C
é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
D
se resulta morte, constitui crime de homicídio.
E
sua configuração não abrange a figura por omissão.