Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Guilherme, 38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na...
Guilherme, 38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na cidade de Tubarão-SC, adentrou um Supermercado Carrefour para adquirir produtos de limpeza, carnes e chocolates. Ele, percebendo os valores dos produtos, sem violência ou grave ameaça à pessoa, subtraiu, para si, uma caixa de chocolate, avaliada em R$ 30 (trinta) reais. Ao sair do supermercado, Guilherme é preso em flagrante delito pelos seguranças do estabelecimento. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
A
É aplicável, ao caso, o princípio da insignificância, que exclui a tipicidade em sua dimensão material.
B
É aplicável, ao caso, o princípio da insignificância, que exclui a tipicidade em sua dimensão formal.
C
Não é aplicável, ao caso, o princípio da insignificância, tendo em vista o valor da caixa de chocolates.
D
É aplicável, ao caso, o princípio da insignificância, que exclui a antijuridicidade da conduta praticada.
E
Não é aplicável, ao caso, o princípio da insignificância, tendo em vista ter havido dano relevante ao bem jurídico patrimônio do supermercado.