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Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer...
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.
A
O Código Penal adotou, como regra, a teoria monista.
B
O Código Penal adotou, como regra, a teoria dualista.
C
O Código Penal adotou, como regra, a teoria pluralista.
D
Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa não caracterizam exceção à teoria monista.
E
Os crimes de aborto provocado com o consentimento da gestante e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante não caracterizam exceção à teoria monista.