A Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura) prevê a modalidade de tortura por omissão. Acerca dessa modalidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )Aquele que se omite em face da prática da tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre em crime.
( )A pena para a tortura por omissão é a mesma (reclusão) aplicada ao autor da tortura por ação.
( )O dever de evitar ou apurar a tortura aplica-se a qualquer cidadão que presencie o ato, independentemente de ser agente público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F.
B
F, V, V.
C
V, F, F.
D
F, F, V.