Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição...
Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pertencentes à entidade supracitada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
A
duas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
B
uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
C
uma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
D
duas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.
E
duas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.