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Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob ...
Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pertencentes à entidade supracitada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
A
duas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
B
uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
C
uma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
D
duas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.
E
duas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.