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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como...
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Guilherme, Juiz Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, proferiu sentença condenatória em detrimento de dois acusados, nos seguintes termos:
i) pena de 2 (dois) anos de reclusão em detrimento de João, que conta com 32 anos de idade e é reincidente em crime culposo;
ii) pena de 4 (quatro) anos de reclusão em face de Caio, que possui 67 anos de idade e foi condenado anteriormente à pena de multa.
Registre-se que, para ambos, as circunstâncias judiciais são neutras e que não é indicada ou cabível a substituição da sanção corporal por pena restritiva de direitos. Ademais, os apenados encontram-se saudáveis, física e mentalmente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a suspensão condicional da pena
A
não é cabível em benefício de João e de Caio, em razão, respectivamente, da reincidência em crime culposo e da condenação anterior à pena de multa.
B
não é cabível em benefício de João e de Caio, em razão do total de pena aplicado.
C
é cabível em benefício de Caio, mas não de João.
D
é cabível em benefício de João, mas não de Caio.
E
é cabível em benefício de João e de Caio.