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Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
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Q4445626
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Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
A
A coação física irresistível (vis absoluta) possui natureza jurídica de causa excludente da culpabilidade por ausência de voluntariedade no ato.
B
O art. 22 do Código Penal trata da coação moral irresistível (vis compulsiva), a qual se constitui em grave ameaça feita pelo coator ao coato, exigindo deste último que pratique lesão a bem jurídico pertencente a outra pessoa, sob pena de sofrer um mal injusto e irreparável, excluindo-se a culpabilidade.
C
Se a coação moral for irresistível, o coator responde como autor pelo crime praticado pelo coagido, além da agravante prevista no art. 62, II, do Código Penal. O coagido é isento de pena, em razão da inexigibilidade da conduta diversa.
D
Se a coação moral for resistível, o coator responde como autor pelo crime praticado pelo coagido. Já o coagido responde pelo crime praticado, com a incidência da atenuante prevista no art. 65, III, “c” do Código Penal.