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A reincidência
A reincidência
A
não específica admite o reconhecimento do furto privilegiado, desde que a coisa furtada seja de pequeno valor e a medida seja socialmente recomendável.
B
específica impede a concessão de livramento condicional pelo magistrado na sentença condenatória pelo crime de tráfico de drogas.
C
impede o reconhecimento do princípio da insignificância e a fixação de regime aberto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
D
específica ou genérica aumenta em terça parte o prazo prescricional da pretensão punitiva do Estado.
E
não específica, quando socialmente recomendável, possibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.