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Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as...
Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:
A
a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
B
a emoção e a paixão.
C
o relevante valor moral da conduta.
D
em virtude de perturbação de saúde mental.
E
embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.