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Durante uma abordagem no município de Taiúva, um agente público utilizou seu cargo para...
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Q4527808
Teclas de Atalhos
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Durante uma abordagem no município de Taiúva, um agente público utilizou seu cargo para agir com a intenção de prejudicar um cidadão com quem possuía desavença pessoal. A conduta foi analisada à luz da legislação que trata do abuso de autoridade.
Assinale a alternativa correta:
A
Configura abuso de autoridade apenas quando há dano material comprovado à vítima.
B
A conduta caracteriza abuso de autoridade somente se houver ordem superior expressa.
C
Constitui crime de abuso de autoridade quando praticada pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.
D
O abuso de autoridade depende exclusivamente de decisão judicial para ser caracterizado.
E
A conduta só será considerada abuso de autoridade se houver reincidência do agente público.