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Durante uma ocorrência no município de Taiúva, um agente...
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Q4527819
Teclas de Atalhos
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Durante uma ocorrência no município de Taiúva, um agente público efetuou a prisão em flagrante de um indivíduo, porém deixou de comunicar o fato à autoridade judiciária dentro do prazo legal, sem qualquer justificativa plausível. A conduta foi analisada à luz da Lei nº 13.869/2019.
Assinale a alternativa correta:
A
A conduta não configura ilícito quando praticada com intenção de causar prejuízo.
B
A conduta é permitida, desde que o agente comunique o fato no prazo de 72 horas.
C
A conduta depende de autorização judicial para ser considerada ilegal.
D
A conduta caracteriza mera irregularidade funcional, sujeita apenas a sanção administrativa.
E
A conduta de deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal constitui crime de abuso de autoridade.