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Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:
Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:
A
o agente cuja omissão é de relevância suficiente para causar um resultado, sem a qual ele não teria ocorrido, sempre responde pelo crime praticado.
B
os tipos penais que preveem crimes omissivos, tal como o art. 135 do Código Penal, são por definição normas penais de extensão, pois permitem a punição de fatos que de outra maneira seriam punidos apenas como crime comissivo.
C
a formulação de uma acusação pela prática de crime omissivo dependerá sempre da adequação típica da conduta cumulativa em um tipo penal e outra norma que estabelece um agir positivo, que foi descumprido pelo agente.
D
a punição da tentativa em crimes omissivos não é vedada por princípio, porém depende de o crime omissivo ser unissubsistente, que não aceita a tentativa ou plurissubsistente que aceita.
E
o nexo causal nos crimes omissivos é ponto tormentoso, motivo pelo qual o entendimento majoritário é de que "do nada, nada vem”, e os crimes omissivos são necessariamente de mera conduta.