Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ana Beatriz, de 16 anos, foi testemunha em processo criminal no qual João, influenciado...
Ana Beatriz, de 16 anos, foi testemunha em processo criminal no qual João, influenciador digital famoso, de 18 anos de idade, foi acusado do crime do Art. 217-A do Código Penal contra Luiza, de 17 anos.
Ana Beatriz não sofreu violência, mas foi a primeira pessoa para quem Luiza contou os fatos. João foi representado pelo advogado Jorge.
O depoimento especial da adolescente foi gravado e juntado aos autos. Dias depois, Jorge (primário, de bons antecedentes) permitiu que seu filho Paulo, de 19 anos, que estava muito curioso, assistisse ao depoimento.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
A
Jorge praticou crime de ação penal incondicionada.
B
Jorge praticou infração administrativa prevista na Lei nº 13.431/2017.
C
A oitiva de Ana Beatriz na modalidade de depoimento especial era facultativa em razão da condição de sua idade.
D
A oitiva de Ana Beatriz na modalidade de depoimento especial era facultativa em razão da condição de testemunha.
E
Jorge praticou crime previsto na Lei nº 13.431/2017, mas fará jus à suspensão condicional do processo e ao acordo de não persecução penal.