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Segundo a jurisprudência dominante, somente se aplica o...
Segundo a jurisprudência dominante, somente se aplica o princípio da insignificância se estiverem presentes os seguintes requisitos, exceto:
A
Mínima ofensividade da conduta.
B
Inexigibilidade de conduta diversa.
C
Nenhuma periculosidade social da ação.
D
Inexpressividade da lesão jurídica provocada.