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Julio, jornalista de uma rede de televisão aberta...
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Q4540388
Teclas de Atalhos
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Julio, jornalista de uma rede de televisão aberta, apresenta, em um importante telejornal da emissora, reportagem sobre crime organizado e narcotráfico em determinado Estado da Federação, com informações relevantes e detalhadas sobre o funcionamento da organização criminosa. Após, Julio é chamado para prestar depoimento em uma Delegacia de Polícia. Ele ali comparece, mas se nega a prestar depoimento sobre a reportagem, argumentando que tem que preservar o sigilo das suas fontes que embasaram a matéria. O Delegado de Polícia Maurício, então, constrange Julio a prestar depoimento e informar a sua fonte, sob ameaça de prisão. Nos termos preconizados pela Lei nº 13.689/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, o Delegado Maurício
A
cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
B
cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção, de um a quatro anos, e multa.
C
não cometeu crime de abuso de autoridade, pois Julio tinha obrigação de prestar depoimento como testemunha.
D
cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
E
cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.