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Josué, servidor público municipal, ocupando o cargo de...
Josué, servidor público municipal, ocupando o cargo de fiscal de tributos, recebeu em seu departamento um empresário da cidade que desejava fazer a quitação dos débitos da sua empresa. Em consulta ao sistema interno de controle, Josué constatou que não haviam débitos a pagar. Ciente disso, Josué exigiu, de forma indevida, o pagamento de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a título de contribuição social. Diante do caso, o servidor público praticou o crime de:
A
Excesso de exação.
B
Concussão.
C
Peculato apropriação.
D
Corrupção passiva.
E
Prevaricação.